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REPÚBLICA
DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA
DE MAPUTO
SERVIÇO
PROVINCIAL DE SAÚDE DE MAPUTO
AVISO
DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO NO APARELHO DO ESTADO
Conforme
o despacho de 19 de Junho de 2024, de Sua Excelência a Secretária de Estado na
Província de Maputo, e nos termos do artigo 51, número 1, do EGEFAE, aprovado
pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, em combinação com a Resolução nº
24/2021 de 14 de Julho, que estabelece as condições de avaliação dos
profissionais de saúde para concurso de ingresso nas carreiras de regime
especial de Saúde, bem como a Resolução nº 61/2000 de 5 de Julho, que define os
termos e condições dos concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial no
Aparelho do Estado, informa-se que está aberto o Concurso de Ingresso no
Aparelho do Estado para o Distrito de Matutuine, pelo período de 30 dias a
contar da data de publicação deste aviso no jornal "Notícias", para
provimento de 76 vagas de profissionais nas seguintes carreiras:
Vagas Disponíveis:
|
Local de Alocação |
Carreira |
Categoria/Ocupação |
Nº de Vagas |
|
Hospital Distrital da Ponta de Ouro |
Técnicos Especializados de Saúde |
Enfermeiro
de Cuidados Intensivos |
5 |
|
Enfermeiro
de Neonatologia |
5 |
||
|
Enfermeiro
de Anestesiologia |
5 |
||
|
Enfermeiro
de Instrumentação |
5 |
||
|
Hospital Distrital da Ponta de Ouro |
Técnicos de Saúde |
Enfermeiro
Geral |
8 |
|
Enfermeiro
de Saúde Materno Infantil (SMI) |
5 |
||
|
Técnico
de Medicina Geral |
6 |
||
|
Técnico
de Farmácia |
3 |
||
|
Técnico
de Laboratório |
3 |
||
|
Técnico
de Administração Hospitalar |
4 |
||
|
Técnico
de Psiquiatria e Saúde Mental |
2 |
||
|
Técnico
de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio |
2 |
||
|
Técnico
de Estatística Sanitária |
1 |
||
|
Técnico
de Nutrição |
2 |
||
|
Técnico
de Radiologia |
2 |
||
|
Técnico
de Manutenção e Equipamento Hospitalar |
1 |
||
|
Técnico
de Odontoestomatologia |
1 |
||
|
Técnico
de Medicina Física e Reabilitação |
2 |
||
|
Técnico
de Oftalmologia |
2 |
||
|
Agentes
de Serviço |
Serviços
das Unidades Sanitárias |
7 |
|
|
Agentes
Técnicos |
Condutor
de Serviços Públicos |
4 |
|
|
Total |
|
|
75 |
Requisitos Gerais para Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado:
Os
candidatos devem enviar o pedido de admissão dirigido a Sua Excelência a
Secretária de Estado na Província de Maputo, através de um requerimento com
assinatura reconhecida, indicando a vaga pretendida e o local de alocação. O
pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a)
Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Registo de
Nascimento;
b)
Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias;
c)
Certidão de Registo Criminal;
d)
Certificado de Aptidão Física e Sanidade Mental para o exercício das funções;
e)
Comprovativo de Inscrição ou cumprimento do Serviço Militar Obrigatório;
f)
Carta de Condução de Serviços Públicos para os Agentes Técnicos;
g)
Certificado da Ordem Profissional correspondente para as categorias de
Enfermeiros;
h)
Curriculum Vitae detalhado;
i)
Duas fotografias tipo-passe;
j)
Declaração Sob Compromisso de Honra (autenticada).
Nota: No ato de candidatura, é dispensada
a apresentação dos documentos indicados nas alíneas c), d) e e).
Processo de Seleção:
A
seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação curricular,
entrevista profissional, prova escrita e prática, conforme as disposições da
Resolução nº 24/2021 de 14 de Julho, que estabelece os critérios de avaliação
para as carreiras de regime especial de Saúde, e a Resolução nº 61/2000 de 5 de
Julho, que define os critérios para as carreiras de regime geral e especial no
Aparelho do Estado. O concurso é válido por um período de três (03) anos,
contado a partir da data da publicação da lista final no Boletim da República.
Local e Prazo de Submissão de Candidaturas:
As
candidaturas devem ser submetidas na Secretaria do Serviço Provincial de Saúde
de Maputo, localizada na Rua A, nº 11129, Praça do Município da Cidade da
Matola, das 7h30 às 15h30.
Matola,
Setembro de 2024
A
Diretora do Serviço
(Assinatura
Ilegível)
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