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PROVÍNCIA
DE MAPUTO
SERVIÇO
DISTRITAL DE SAÚDE
AVISO
DE ABERTURA DE CONCURSO DE CONTRATAÇÃO
De
acordo com o despacho de 2 de Julho de 2024, da Sua Excelência Secretária de
Estado na Província de Maputo, e nos termos do nº 2 do artigo 14 e dos nºs 2 e
3 do artigo 31 da Lei 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o EGFAE, conjugado
com o Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, que estabelece os termos e
condições de concursos nas carreiras de Regime Geral e Específico, ficam
abertas as candidaturas para o concurso de contratação para preenchimento de
144 (cento e quarenta e quatro) vagas, nos distritos de Matola, Boane e Moamba,
com um período de 2 meses. As vagas estão
disponíveis nas seguintes categorias:
Categoria:
Técnicos de Saúde
- Enfermeiro
Geral: 25 vagas
- Enfermeiro de Saúde Materno
Infantil (SMI): 22 vagas
- Técnico
de Laboratório: 14 vagas
- Técnico
de Farmácia: 15 vagas
- Técnico
de Medicina Curativa: 15 vagas
- Técnico
de Medicina Preventiva: 15 vagas
1. Documentação Necessária:
O
pedido de admissão deverá ser dirigido à Sua Excelência Secretária de Estado na
Província de Maputo, por meio de um requerimento com assinatura reconhecida,
indicando a vaga desejada e acompanhado dos seguintes documentos:
a)
Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (BI) ou Certidão de Nascimento;
b)
Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias;
c)
Certidão de Registo Criminal;
d)
Atestado
de Aptidão Física e Sanidade Mental para o exercício da função;
e)
Declaração de Serviço Militar Obrigatório;
f)
Certificado da Ordem Profissional para as categorias de Enfermeiro;
g)
Duas fotos tipo passe;
h) Curriculum Vitae;
i)
Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
j)
Declaração sob compromisso de honra autenticada.
Nota: No momento da candidatura, a
entrega dos documentos listados nas alíneas c), d) e e) é dispensada.
2. Processo de Seleção de Técnicos de Saúde:
A
seleção dos candidatos será realizada com base na avaliação curricular, seguida
de entrevista profissional para os candidatos selecionados. Serão aplicadas
provas escritas para os agentes de saúde, conforme estabelecido pela Resolução
24/2021, de 14 de Julho, que define os termos e condições de avaliação dos
profissionais de saúde.
3.
Local de Submissão de Candidaturas:
Os
pedidos de admissão devem ser entregues à Sua Excelência Secretária de Estado
na Província de Maputo, através de um requerimento com assinatura reconhecida,
na Secretaria do Serviço Provincial de Saúde, Rua 'A' nº 11129, Praça do
Município da Cidade da Matola.
Validade: Agosto de 2024
Matola,
Julho de 2024
A Diretora do Serviço
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